Termos de serviço

Termos de Uso e Condições Gerais

1.    Objecto

1.1.     As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação pela Alma Livre, Higiene e Cosmética, Lda. com o nº de identificação de pessoa colectiva nº 508 222 966, detentora da marca registada “Acqua Lisboa City SPA”, adiante designada por “Acqua Lisboa”, do Serviço de Venda On-line dos produtos e serviços comercializados pelo Acqua Lisboa.

1.2.    As presentes Condições Gerais são aplicáveis à utilização do site e Loja On-line Acqua Lisboa e devem ser lidas e compreendidas. A utilização do site Acqua Lisboa ou de qualquer recurso por este disponibilizado obriga à aceitação das presentes Condições Gerais.

1.3    As presentes Condições Gerais poderão ser revistas a qualquer momento, sem que haja qualquer notificação prévia. É dever do Utilizador consultar os Termos de Uso e Condições Gerais de utilização deste site sempre que o utilizar.

2.         Descrição de Venda On-Line

2.1.    O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.acqualisboa.pt, de acesso à loja on-line portuguesa da marca “Acqua Lisboa City SPA”, que permite ao Utilizador, por via electrónica, encomendar os produtos e serviços nela divulgados, nos termos e condições descritos nas presentes Condições Gerais e demais elementos aplicáveis.

2.2.    O Serviço encontra-se disponível para Utilizadores residentes em Portugal. A encomenda de produtos e serviços deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior deverão ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições efectuadas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

2.3.    O Acqua Lisboa reserva-se o direito de vir a restringir, de acordo com o seu exclusivo critério, o acesso ao Serviço ou a parte do Serviço a certos condicionalismos comerciais ou estratégicos.

2.4    As compras neste site são destinadas a Portugal (entregas no Continente, Açores e Madeira). Fora de Portugal, o envio de uma encomenda carece de contacto prévio através do nº +351 218 949 220 ou por Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., no horário de funcionamento indicado no site.

3.     Condições de Utilização

3.1.    O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis à utilização do Serviço, nomeadamente a não praticar ou a fomentar a prática de actos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, devendo ainda observar as regras de utilização específicas dos produtos e serviços disponibilizados na Loja On-line Acqua Lisboa.

3.2.    O Utilizador obriga-se, ainda, a não permitir a utilização do Serviço em benefício directo ou indirecto de terceiros sem a autorização prévia, por escrito, do Acqua Lisboa.

3.3.    O Utilizador compromete-se a disponibilizar informação verdadeira, concreta e actualizada sobre os seus dados pessoais que sejam solicitados no decurso da utilização do Serviço.

3.4.    Caso o Utilizador disponibilize informação errada, desactualizada, incompleta ou falsa, o Acqua Lisboa tem o direito de, nos termos da lei:

(i)    bloquear o acesso à Loja on-line Acqua Lisboa ( Portugal );

(ii)   cancelar o fornecimento de quaisquer outros produtos encomendados e não entregues;

(iii)   não proceder à devolução dos montantes pagos de encomendas não entregues pelas razões acima indicadas

3.5.    O Utilizador obriga-se a fazer uma utilização responsável e cuidadosa do Serviço

3.6    O Utilizador obriga-se a assegurar a confidencialidade dos seus dados de acesso às áreas de acesso restrito do site Acqua Lisboa, não os transmitindo a terceiros, e a utilizar os normais procedimentos de confidencialidade de dados, nomeadamente o encerramento de sessão através do link “Terminar Sessão” ou o fecho do browser e a não salvar os dados confidenciais de acesso em computadores de acesso partilhado.

4.     Utilização do Serviço Loja On-line Acqua Lisboa

4.1.    A utilização do Serviço depende do preenchimento on-line do formulário de encomenda, aceitação das presentes Condições Gerais e do cumprimento de todos os demais procedimentos indicados.

4.2.    Por razões de segurança, as encomendas estão sujeitas a um processo de confirmação ao abrigo do qual a conclusão do registo de encomenda poderá ser recusada.

4.3.    As encomendas efectuadas através do Serviço poderão ainda estar sujeitas a outras condições e limitações descritas na Loja On-line Acqua Lisboa.

5.     Produtos e Serviços

5.1.    O Utilizador poderá encomendar e adquirir, através da Loja on-line Acqua Lisboa, os produtos nela divulgados e aos quais estão associados preços.

5.2.    O Acqua Lisboa reserva o direito de, a todo o momento, remover, alterar e adicionar produtos e serviços na Loja on-line Acqua Lisboa.

6.    Encomendar na Loja on-line Acqua Lisboa

6.1.    Para proceder à encomenda de um produto e/ou serviço Acqua Lisboa o Utilizador deverá seleccionar a opção \"Encomendar\" que se encontra junto de cada um dos itens, após ter seleccionado as quantidades e os artigos a encomendar (disponíveis para consulta no “carrinho de compras”). De seguida deverá proceder à encomenda através do respectivo link.

6.2.    Se desejar encomendar outros produtos e/ou serviços, basta retroceder no seu browser e adicionar os produtos/serviços nas quantidades respectivas. A encomenda será automaticamente actualizada no carrinho de compras.

6.3.    Para alterar a quantidade de um produto e/ou serviço encomendado (s) deverá colocar o cursor no quadro referente à quantidade do artigo pretendido e alterar o valor. As setas também podem ser utilizadas para adicionar ou diminuir quantidades. Para anular a escolha de um produto e/ou serviço, deverá utilizar as setas de quantidade ou alterar a quantidade para zero.

6.4.    Quando terminar a escolha de todos os produtos e/ou serviços que deseja encomendar, deverá seleccionar a opção \"Terminar encomenda\".
Após seleccionar a opção “Terminar encomenda” ainda poderá alterar as quantidades e/ou anular os artigos previamente adicionados.

6.5.    O processo de finalização de encomendas é composto pelos seguintes passos:

1-IDENTIFICAÇÃO DO UTILIZADOR: solicitação de elementos para acesso à área restrita do site ou, caso o utilizador não seja registado, a criação de um registo de utilizador através do fornecimento de elementos de identificação pessoais, de facturação e de entrega. Estes dados são essenciais à satisfação e correcta entrega da encomenda, sendo que todos os campos de preenchimento obrigatório deverão ser correctamente preenchidos.

2-INFORMAÇÃO SOBRE A ENCOMENDA E SELECÇÃO DO LOCAL DE ENTREGA: É apresentado o detalhe da encomenda e dados de facturação, sendo solicitada a indicação do local de entrega pretendido.

3-CUSTOS DE TRANSPORTE E MÉTODO DE ENVIO ASSOCIADOS Á ENCOMENDA: Selecção do método de entrega de entre os disponíveis para os produtos / serviços seleccionados e indicação dos custos associados.

4-CONFIRMAÇÃO DE DADOS DA ENCOMENDA: É apresentado um resumo com a encomenda, dados de facturação e dados de entrega. É ainda disponibilizada uma zona de introdução de texto para indicações adicionais do Utilizador, como, por exemplo, dedicatória a incluir no voucher de oferta.

5-CONFIRMAR A ENCOMENDA: Concluída a operação descrita nos números anteriores, o Utilizador, após leitura, deverá confirmar as opções acima descritas através da opção CONFIRMAR ENCOMENDA, sendo o seu pedido automaticamente enviado para o Acqua Lisboa. É neste momento encaminhado para a página de pagamentos seguros, alojada fora do site do Acqua Lisboa, a fim de efectuar o pagamento da encomenda.

7.    Aceitação da encomenda

7.1.    Cada encomenda efectuada pelo Utilizador é considerada pelo Acqua Lisboa como uma proposta de compra, estando, nesse sentido, sujeita a aceitação pelo Acqua Lisboa.

7.2.    A encomenda só será aceite pelo Acqua Lisboa após confirmação de pagamento, emitida pela entidade de processamento de Cartões de Crédito ou Débito.

7.3    O Acqua Lisboa reserva-se o direito de anular as encomendas cujo processo de pagamento não seja concluído no prazo de 2 dias.

7.4    Em caso de indisponibilidade do produto ou serviço encomendado, o Acqua Lisboa enviará uma comunicação para o endereço electrónico do Utilizador, podendo este optar por aguardar pela disponibilidade do produto ou cancelar a encomenda, sem qualquer custo ou encargo para o Utilizador.

7.5    O Acqua Lisboa compromete-se a satisfazer, de forma correcta, atempada e diligente, todas as encomendas excepto por motivo de força maior ou quando o contrário for indicado nas presentes condições de serviço.

8.     Anulação ou devolução da encomenda

8.1.    Para anular ou devolver uma encomenda, o Utilizador deverá seguir as instruções disponíveis em Política de Devoluções, disponíveis neste site em http://www.acqualisboa.pt/politica-de-devolucoes.html .

9.    Estado das Encomendas

9.1    O estado e histórico das encomendas pode ser consultado na página específica para o efeito existente na Área de Cliente. Para tal, é necessário fazer “Login”.

9.2    As encomendas podem ter 4 estados possíveis:

PENDING: não existe informação de pagamento pelo que a encomenda se encontra pendente a aguardar pagamento

CONFIRMED: informação de pagamento já recebida e encomenda a aguardar expedição

SHIPPED: encomenda já expedida

CANCELLED: encomenda cancelada

9.3    Sempre que existe uma alteração do estado da encomenda, o Utilizador é notificado através de correio electrónico enviado para o endereço de e-mail fornecido no registo.

10.     Preço

10.1.    Os preços dos produtos e/ou serviços adquiridos através da Loja On-line Acqua Lisboa estão expressos em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.

10.2    Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, não constituindo a impressão ou armazenamento de páginas com preços antigos qualquer vínculo sobre os mesmos.

11.    Privacidade dos Dados

11.1    Os dados fornecidos para utilização no site e Loja On-line são privados, nos termos da legislação aplicável.

11.2    A Política de Privacidade de Dados pode ser consultada na página específica do site Acqua Lisboa, clicando em http://www.acqualisboa.pt/privacidade.html